Blog do René Santos Neto

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Médico, de centro-esquerda, coxa-branca, palestrino e ferrarista.

segunda-feira, maio 14, 2007

Legalização do Aborto: porque sou contra


Nos últimos dias o novo ministro da Saúde José Gomes Temporão reacendeu um debate há muito tempo enterrado na cena política nacional: a questão da legalização do aborto. A lei que versa sobre o aborto já existe há algum tempo e coloca que o aborto só pode ser realizado sob duas alegações: estupro da mulher e condições em que o feto não tem viabilidade (notadamente a anencefalia), matéria esta que ainda sofre debates e confunde muitos profissionais de saúde até hoje.

Porém, o Ministro da Saúde lançou novamente a polêmica no ar, principalmente agora que o Papa esteve nos visitando (talvez seja um ato de megalomania do prepotente ministro, ao tentar se igualar ao Vigário de Cristo nessa discussão), argumentando que "aborto é uma questão de saúde pública, pois muitas mulheres estão buscando fazer aborto de forma irregular e chegam aos hospitais e maternidades em péssimo estado para a realização de curetagens e histerectomias". Em resumo, o ministro está "preocupado" com a saúde da mulher, pois dispõe de dados do Ministério que mostram que a mortalidade materna é considerável em tais casos. Porém o ministro incorre em um erro básico e típico dos políticos brasileiros: mais uma vez tenta se resolver o sintoma e não o real problema, que é a gravidez indesejada. Acho interessante versar sobre as causas do aborto, para que os apologistas da legalização do homicídio (afinal, gostaria que os sábios que defendem que o aborto não é uma questão filosófica, ética e moral me explicassem a diferença entre aborto e homicídio) que versam sobre o "direito da mulher" e "aplicação da lei" não possam se isentar e usar os velhos argumentos e jargões batidos a favor do aborto.

Em primeiro lugar, convém destacar que os defensores do aborto defendem que esta condição ocorre principalmente entre as adolescentes, que acabam tendo uma "relação indesejada" e ficam com a responsabilidade de criar outra criança sem condições financeiras e emocionais. Argumentam os apologistas do homicídio que a garota deve ter o "direito de escolha". Muito bem, gênios do mal. Mas, para decepção de vocês, é nas adolescentes que há o maior número de gestantes que levam a termo a sua gravidez. Ou seja, um paradoxo: apesar de terem uma gravidez "indesejada", as adolescentes acabam tomando a rédea da situação e levando a sua gravidez até o final. Isso é mostrado a olhos vistos no sistema público de saúde, em que considerável número de gestantes tem menos de 18 anos de idade. Ou seja, um argumento para o ralo.

Outra falácia: os defensores do aborto colocam que a realização das curetagens em serviços de saúde traria maior segurança para as gestantes que desejassem abreviar a sua gravidez. Argumento "meio" verdadeiro: meio porque entra aí a questão ética e moral do profissional médico que estará no serviço de saúde, e que teve que fazer o Juramento de Hipócrates, um documento filosófico de mais de 2 mil anos de existência que já versava CONTRA a retirada da vida do paciente. Não bastasse, ainda há a questão relacionada aos riscos da curetagem em qualquer paciente, que são previstos e podem comprometer de qualquer forma o procedimento, além da questão social: será que a mulher da high society que desejasse fazer o seu aborto iria procurar o serviço público ou privado e ter depois o seu nome citado nas rodas sociais como "aquela que fez aborto"? Ou seja, os aborteiros não cessariam de existir só porque o SUS estaria autorizando o aborto. Outra história mal-contada.

E aí vem a maior mentira: os defensores do homicídio autorizado relatam que o aborto versa sobre o "direito da mulher", ou seja, que a mulher é dona do próprio corpo e tem o direito de retirar o feto. Realmente é dona do corpo MESMO: à exceção do estupro (que é o ato sexual contra a vontade), a mulher só libera para o sujeito se tiver a fim. Aí ela também é dona do corpo e ciente dos riscos. Tão ciente que deixa de utilizar os métodos contraceptivos que estão disponíveis, inclusive na rede pública (para quem desconhece, o SUS disponibiliza anticoncepcionais orais, injetáveis, pílulas do dia seguinte, camisinhas, DIU´s e até procedimentos de laqueadura). Ou seja, se a mulher não quer ter filhos, há zilhões de opções para ela evitar isso sem implicar contra a vida do feto. Só não faz por preguiça ou desleixo, ou seja, ela é dona do corpo, não podemos obrigá-la a tomar goela abaixo a cartelinha dos 21 dias. Mas o fato dela ser dona do corpo não dá o direito a ela de cometer um homicídio, e contra outra mulher (afinal, é 50/50). Então, que direito de mulher é esse que defende a vida de uma e a morte da outra? Meio paradoxal isso, não?

E, para completar a falácia da discussão, vem a discussão fundamental, o direito à vida. A Constituição de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos do Homem pregam que o direito fundamental de todo o ser humano é o DIREITO A VIDA. Esse direito não pode e não deve ser removido contra a vontade desse sujeito. No aborto esse direito é revogado sem que o feto tenha direito à ampla defesa, como versa o Direito brasileiro. Ele é condenado à morte por algo que não foi ele que cometeu. E aí entra o conceito de vida, que é mais filosófico, religioso e biológico: para ser imparcial, prefiro ficar com o conceito biológico que coloca que a vida e a gestação se iniciam no momento em que o óvulo fecundado em blástula se implanta na parede do útero. A partir daí, pode se versar de vida da forma filosófica e religiosa, ou seja, já há multiplicação de células e a formação de um ser vivo abençoado por Deus (pela concepção religiosa) e que já detém as condições básicas para desenvolver a inteligência (COGITO ERGO SUM, o penso logo existo, a pedra filosófica da vida de Descartes). E, por mais que os defensores do aborto sejam apologistas do Demo, do Exu-Caveira, ateus ou até mesmo tenham uma religião, eles também detém um conhecimento filosófico. E, na concepção deles, também há espaço para a discussão do que é vida. Ou seja, não é apenas versar sobre uma lei: há muito mais envolvido.

E aí vem o imbecil do José Genoíno (sim, aquele mesmo que teve o assessor levando dinheiro dentro da cueca) falar que "Ninguém pode impor aos outros e à lei um valor filosófico ou religioso". Sinceramente, esse safado e ladrão que vá explicar as roubalheiras e lavar a boca antes de falar que a questão do aborto é apenas "questão de lei". É graças à imbecis e ladrões como José Genoíno que o Brasil se encontra nesse desastre moral que abate nossa política e nossa sociedade. Enquanto a população brasileira não adquirir a educação e a politização suficiente para o processo democrático, safados como José Genoíno, o chefe da gangue José Dirceu e outros crápulas da política nacional continuarão impondo os seus pensamentos nefastos e sectaristas à nossa nação. Hoje é o aborto: amanhã poderá ser o Holocausto.

Vou deixar disponível dois links do portal Globo.com que colocam alguns detalhes da discussão sobre o aborto. São boas leituras e que trazem muitas informações sobre a questão.

Governo não vai enviar projeto sobre aborto - Notícia de 14/05

Discussão sobre aborto divide Congresso - Notícia de 15/05

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